Sobre esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi criada pela APECATUS com o objetivo de garantir a privacidade e a segurança das informações coletadas dos usuários e da empresa contratante do serviço APECATUS. Ela detalha como os dados que podem identificar nossos usuários são armazenados e utilizados. Isso inclui informações coletadas diretamente em nosso site, newsletter, plataforma Apecatus, Apecatus Área de Membros e ApecatusPro, que são denominados em conjunto como “Serviços APECATUS”.

Sobre a Aceitação desta Política de Privacidade

Ao utilizar os Serviços APECATUS, o usuário concorda expressamente com todos os termos e cláusulas contidos nesta Política de Privacidade. É possível consultá-la a qualquer momento e, caso haja discordância e o desejo de encerrar o serviço, o usuário pode entrar em contato através do e-mail [email protected].

A aceitação desta Política de Privacidade implica, obrigatoriamente, que o usuário está ciente e concorda com a coleta e armazenamento de Dados Pessoais pelos Serviços APECATUS. Se o usuário optar por não fornecer Dados Pessoais quando houver essa possibilidade de escolha, alguns recursos que dependem dessas informações podem não funcionar, comprometendo a funcionalidade dos Serviços APECATUS.

1. Tipos de Dados Coletados

Coletamos e armazenamos dados diretamente dos usuários, como informações inseridas por eles, dados sobre a participação em cursos e dados de plataformas de terceiros com as quais o usuário se conecta com a APECATUS.

Também coletamos e armazenamos automaticamente alguns dados, como informações sobre o dispositivo, localização e horário do usuário, e as partes dos Serviços APECATUS com as quais o usuário interage ou utiliza.

1.1 Dados Fornecidos pelo Usuário

Podemos coletar diferentes dados fornecidos pela empresa contratante do serviço APECATUS ou usuário, dependendo da forma como ele utiliza os Serviços. Os dados podem ser coletados quando o usuário cria uma conta e utiliza os Serviços APECATUS, inclusive por meio de uma plataforma de terceiros.

• Dados de Registro: Para utilizar determinados recursos, é necessário criar uma conta de usuário. Ao criar ou atualizar sua conta, coletamos e armazenamos os dados fornecidos.

• Dados de Perfil: O usuário pode optar por fornecer informações de perfil, como foto, idioma, mídias sociais e outros dados. Os dados de perfil do usuário serão visíveis apenas para pessoas autorizadas a gerenciar os Serviços APECATUS.

• Conteúdo Compartilhado: Certas partes dos Serviços permitem interagir com outros usuários ou compartilhar conteúdo publicamente. Esse conteúdo pode ser visto publicamente por outras pessoas, dependendo do local de publicação. A APECATUS não se responsabiliza pelo uso inapropriado dessas informações.

• Dados dos Cursos: Ao se inscrever em um curso, coletamos dados como quais cursos, tarefas e testes foram iniciados e concluídos, certificados de curso, respostas a testes e feedbacks, entre outros recursos necessários para atender aos requisitos dos cursos.

• Dados de Pagamento: Por questões de segurança, a APECATUS não coleta nem armazena dados do titular do cartão, como número do cartão de crédito ou dados de autenticação. A política de privacidade do fornecedor deste serviço deve ser consultada, pois não é de responsabilidade da APECATUS.

• Dados de Contas de Usuários em Outros Serviços: Dados Pessoais podem ser obtidos de outras fontes por meio de APIs ou outras formas de integração. A definição e responsabilidade por esses dados são do contratante do Serviço APECATUS.

• Comunicações e Suporte: Se o usuário entrar em contato conosco para suporte, relatar um problema ou dúvida (independentemente de ter uma conta), coletamos e armazenamos suas informações de contato, mensagens e dados coletados por meios automatizados. Esses dados são utilizados para responder ao usuário.

Cuidados com a Conta: A APECATUS não se responsabiliza por ações tomadas na conta do usuário, como compartilhamento de senhas ou acesso não autorizado ao dispositivo pessoal do usuário. O usuário deve sempre sair de sua conta ao usar computadores compartilhados.

1.2 Dados Coletados por Meios Automatizados

Quando o usuário acessa os Serviços, determinados dados são coletados por meios automatizados:

• Dados do Sistema: Informações técnicas sobre o computador ou dispositivo do usuário, como endereço IP e tipo de dispositivo.

• Dados de Utilização: Estatísticas de uso sobre as interações do usuário com os Serviços, como cursos acessados, data e hora de acesso e recursos utilizados.

• Dados Geográficos: Localização geográfica aproximada, incluindo país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.

• Links Externos: Ao acessar nossos canais, o usuário pode ser redirecionado para sites externos por meio de links. É importante notar que esses sites possuem políticas de privacidade próprias, e a APECATUS não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelos dados coletados por eles.

Os dados listados acima são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento.

2. Forma de Coleta dos Dados dos Usuários

Utilizamos ferramentas como cookies e tecnologias de rastreamento para coletar os dados mencionados, quando necessárias. Algumas dessas ferramentas oferecem ao usuário a opção de não permitir a coleta de dados.

2.1 Cookies e Ferramentas de Coleta de Dados

Cookies podem vir a ser utilizados quando necessários. Trata-se de pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador, para coletar, armazenar e compartilhar dados sobre as atividades nos nossos serviços. Quando utilizados, os cookies podem ser:

• Essenciais: Necessários ao funcionamento dos Serviços (ex.: sessão, autenticação). Sem eles, parte dos recursos pode não funcionar.

• Funcionais: Permitem lembrar preferências e melhorar a experiência (ex.: idioma).

• Analíticos: Coletam informações de uso para melhorar os Serviços (ex.: páginas visitadas, tempo de uso). Quando não essenciais, a base legal é o legítimo interesse ou o consentimento, conforme configuração do contratante.

Funcionalidades de terceiros integradas aos Serviços APECATUS podem utilizar cookies próprios quando necessário, e a APECATUS não tem controle sobre o uso desses cookies. O usuário deve consultar a Política de Privacidade do fornecedor desses serviços.

É possível configurar o navegador para alertar sobre cookies, limitar tipos permitidos ou recusar todos. Recusar ou limitar cookies pode impedir o uso de alguns recursos e tornar a experiência menos funcional.

3. Finalidade dos Dados dos Usuários

Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos Serviços, comunicar-nos com o usuário, solucionar problemas, proteger contra fraudes, aprimorar e atualizar nossos Serviços, e analisar como as pessoas os utilizam.

Os dados coletados e armazenados durante o uso dos Serviços APECATUS são utilizados para:

• Gerenciar sua trilha de aprendizado e emitir certificados de conclusão de cursos;

• Facilitar a comunicação, enviando notificações por e-mail ao usuário;

• Facilitar a solução de problemas, proteção de dados e prevenção de fraudes;

• Solicitar feedback;

• Melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos e serviços.

3.1 Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pelos Serviços APECATUS tem como bases legais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), a execução do contrato e da prestação do serviço ao contratante, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e, quando aplicável, o consentimento do titular ou o legítimo interesse, sempre em conformidade com a lei.

4. Compartilhamento de Dados dos Usuários

A responsabilidade pelo gerenciamento e manutenção dos dados é da empresa contratante do serviço (controladora). A APECATUS trata os dados em nome do contratante, como operadora, nos termos da LGPD, e não compartilha nem divulga dados com parceiros externos para fins próprios.

5. Uso de Inteligência Artificial

Os Serviços APECATUS podem contar com ferramentas de inteligência artificial (IA). Quando utilizadas, os dados são processados exclusivamente para análise e melhoria da experiência nos Serviços. Os dados dos usuários e da empresa contratante não são utilizados para treinamento de modelos de IA. As ferramentas de IA só serão ativadas mediante consentimento prévio da empresa contratante do serviço.

6. Segurança

Os Serviços APECATUS estão hospedados em servidores em nuvem contratados de terceiros (AWS), localizados no Brasil ou no exterior, conforme a necessidade de cada empresa contratante do serviço APECATUS. Quando a infraestrutura estiver em outro país, os dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, com adoção de garantias previstas na LGPD (cláusulas contratuais padrão, certificações ou demais mecanismos adequados). Somos criteriosos na contratação de nossos fornecedores, empregando esforços para a segurança dos Dados Pessoais.

Caso a empresa contratante do serviço APECATUS opte por armazenamento em servidor próprio, a APECATUS não se responsabiliza pelo armazenamento dos dados nem pela sua segurança.

7. Direitos dos Usuários

O usuário, como titular dos Dados Pessoais, tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem a APECATUS compartilha os dados; e revogação do consentimento, quando o tratamento tiver como base o consentimento (art. 18 da LGPD). Para solicitar o exercício desses direitos, dúvidas ou sugestões relativas a esta Política de Privacidade, exclusivamente com relação aos Dados Pessoais, o usuário deve entrar em contato através do e-mail [email protected]. As solicitações serão atendidas em prazo compatível com a LGPD.

Ao utilizar os Serviços APECATUS e aceitar esta Política de Privacidade, o usuário declara estar ciente de que, havendo solicitação de exclusão de seus Dados Pessoais, respeitados os prazos e obrigações legais, os dados serão eliminados e não poderão mais ser acessados ou recuperados, caracterizando perda permanente desses dados e de dados correlatos.

O titular pode, a qualquer tempo, apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos Serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e à formulação e defesa de direitos. Após o término desses prazos, os dados serão anonimizados ou eliminados, salvo retenção específica exigida por lei.

9. Atualizações e Informações de Contato

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio dos Serviços ou canal de contato. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão. Para contato, utilize o e-mail [email protected].